Boletim.leg

Senado aprova equivalência entre diplomas de geólogos e engenheiros geológicos; e decisão de não adotar horário de verão em 2024 tem apoio de senadores. 

Comissão aprova aumento da pena para crimes sexuais cometidos por profissionais da saúde; aprovada a inscrição do nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Senado aprova inventário nacional para controle de substâncias químicas prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.  Participação do Brasil na COP 29 é tema de debate na Comissão de Mudanças Climáticas. 

Plenário pode votar a criação do inventário nacional de substâncias químicas; comissão torna permanente o Pronampe, programa de crédito com juros baixos para pequenas empresas.

Senado analisa recursos permanentes para Pronampe; e levantamento mostra que 700 municípios descumpriram cota de mulheres nas eleições. 

Presidente do Senado alerta para inconstitucionalidade de propostas de deputados sobre o Supremo Tribunal Federal; especialistas defendem mudanças no Plano Nacional de Educação.

Senado deve debater o fim da reeleição após recorde de reeleição de prefeitos; e nova lei cria programas de microcrédito e ecoinvestimentos.

Comissão pode votar o botão do pânico para motoristas profissionais chamarem a polícia. Anatel começa a derrubar sites de apostas sem registro no Ministério da Fazenda.

Sancionada lei que aumenta punições para lesão corporal e assassinato de mulheres e tributação adicional para multinacionais vai ao Congresso. 

Senado poderá votar regras para a oferta de medicamentos de alto custo pelo SUS; comissão vai discutir o Marco da Mineração no país.

Lei dos "combustíveis do futuro" é sancionada. Dispensa de reavaliação médica em casos de invalidez permanente vai para votação em Plenário.

Destaques: Comissão aprova guarda compartilhada de animais de estimação. Especialistas criticam o Imposto Seletivo sobre produtos que prejudicam a saúde e o meio ambiente.

Senado aprova CPI das bets e indicação de Gabriel Galípolo para presidência do Banco Central. 

Destaques: Em sabatina no Senado, indicado para a presidência do Banco Central garante autonomia em relação ao governo. Comissão aprova empréstimos internacionais de U$ 300 milhões para o governo da Bahia.

Mulheres avançam, mas ainda são minoria nas prefeituras e câmaras municipais. Pesquisa DataSenado mostra que maioria dos brasileiros acredita que incêndios florestais são criminosos. 

Destaques: Sem a urgência da regulamentação da reforma tributária, votações do Plenário serão retomadas esta semana. CAE poderá sabatinar indicado para a presidência do Banco Central.

Senado analisa indicação de Galípolo para a presidência do Banco Central na próxima terça-feira. Incêndio criminoso pode vir a ser classificado como ato de terrorismo. 

Destaques: Senadores defendem financiamento e equipamentos modernos para combater os incêndios florestais. Agenda ambiental deverá ser considerada pelos eleitores neste domingo.

Projeto prevê pagamento de férias não usufruídas por estagiário; e eleitorado jovem cresce no Brasil e pode definir disputas em várias cidades. 

Destaques: Ao lamentarem morte de Cid Moreira, senadores destacam o legado do apresentador. Especialistas apontam impactos da reforma tributária nas micro e pequenas empresas, profissionais liberais e na terceirização de serviços.

Polícia do Senado desarticula organização que roubou milhas aéreas de senadores. Especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços. 

Senadores insistem em medidas do governo para conter avanço das apostas on-line. Projeto permite pagar dívida do FIES com prestação de serviço na Defensoria Pública.

DataSenado revela que mais de 22 milhões de pessoas apostaram em "bets" no último mês; e uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei. 

Destaques: Primeiro-vice-presidente diz que Senado está com a pauta em dia. Representantes da Zona Franca de Manaus detalham impactos da reforma tributária na produção nacional.

Debatedores dizem que novo Plano Nacional de Educação deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas. Instituição Fiscal Independente (IFI) aponta que dívida pública deve chegar a 80% do PIB em 2024.