Boletim.leg

Governo conta com a aprovação do Orçamento Geral a União em fevereiro. Comissão pode votar a criação da Semana Nacional de Educação Cidadã.

Dois anos depois, atos de 8 de janeiro ainda dividem opinião de senadores. Índice elevado de violência política de gênero preocupa Procuradoria Especial da Mulher do Senado.

Senadores participam do ato que lembra os dois anos dos ataques contra os três poderes. Comissão aprova fim da progressão do regime de pena para crimes hediondos.

Senado vai analisar proposta que torna permanente política de alfabetização de crianças na idade certa. A inconfidente Hipólita Jacinta é a mais nova heroína da pátria brasileira. 

Ao citar o primeiro alistamento feminino voluntário das forças armadas, senador explica que as recrutas não vão para a área combatente. Comissão aprova a criação de um cadastro nacional de obras públicas. 

CCJ pode analisar este ano projeto que torna obrigatório teste do bafômetro. Soraya Thronicke destaca prêmio de Fernanda Torres no Globo de Ouro.

Comissão de Relações Exteriores aprovou em 2024 nova legislação   de comércio exterior para mercadorias.  Senadores aprovaram regulamentação para os chamados tokens ambientais.

Comissão de Comunicação e Direito Digital pode votar este ano o projeto que permite que cooperativas prestem serviços de telecomunicações. Congresso Nacional permanece aberto à visitação durante recesso parlamentar.

Remoção a pedido e licença remunerada poderão ser garantidas a servidoras públicos federais vítimas de violência doméstica. LDO é sancionada com vetos e governo define novo valor de salário mínimo.

Remoção a pedido e licença remunerada poderão ser garantidas a servidoras públicos federais vítimas de violência doméstica. LDO é sancionada com vetos e governo define novo valor de salário mínimo.

Governo reajusta salário mínimo com novo limite de ganho real. Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com meta de déficit primário zero. 

Senado aprovou mais de mil propostas em 2024. E em 2025 senadores podem votar proposta contra os chamados supersalários pagos a algumas categorias do serviço público, incluindo políticos.

Projeto sugere mudança nas regras de eleição para o Senado; sancionada lei que regulamenta os bioinsumos no Brasil.

Líder do governo destaca compromisso com ajustes nas contas públicas; projeto obriga planos de saúde a garantirem atendimento por telefone e não apenas por aplicativos.

Segunda parte da regulamentação da reforma tributária será votada pelo Senado em 2025; Diabetes tipo 1 deverá ser equiparado à deficiência.

Presidente do Senado destaca a aprovação de projetos relevantes; comissão amplia possibilidades de infiltração de policiais na internet para investigar crimes contra crianças.

Após tragédia em Minas Gerais, senador propõe criação de comissão para investigar situação das rodovias; projeto exclui do testamento o herdeiro que abandonar pai ou mãe.

Presidente do Senado não descarta novas medidas de corte de gastos em 2025; comissão aprova matrícula de filhos de servidores da educação básica nas escolas onde trabalham.

Congresso promulga emenda do corte de gastos. Mudanças no BPC são atenuadas no Congresso.